O Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) de Arapiraca orienta empresários e consumidores sobre o funcionamento do comércio durante o feriado municipal da Sexta-Feira Santa (18) e o feriado nacional de Tiradentes (21)
Tradicionalmente, o comércio de Arapiraca fecha as portas na Sexta-Feira da Paixão. Já no feriado de Tiradentes, empresas de grandes redes varejistas, bem como supermercados, farmácias, bares e restaurantes, costumam funcionar normalmente.
Para os empresários que optarem por abrir em uma ou em ambas as datas, o Sindilojas reforça a necessidade de cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, tanto no que diz respeito à compensação dos colaboradores que irão trabalhar nos feriados quanto à emissão da Certidão de Regularidade, que passa a ser obrigatória a partir de 1º de julho.
Conforme a Portaria MTE nº 3.665/2023, empresas que funcionarem em todos ou mesmo em alguns feriados ao longo do ano devem solicitar a Certidão de Regularidade junto ao Sindilojas e ao Sindicato dos Empregados no Comércio, a fim de evitar autuações e sanções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.
A Certidão de Regularidade, que deverá ser renovada após a publicação de nova CCT, pode ser solicitada ao Sindilojas tanto pelo site quanto presencialmente, na sede da instituição.
Ao público em geral, a recomendação é para verificar as redes sociais das empresas que desejam visitar, a fim de se informar sobre o funcionamento durante os feriados.
Patrícia Bastos
Ascom Sindilojas Arapiraca
