Calendário de Obrigações

Calendário Tributário Mensal

Mensalmente, os contadores possuem responsabilidades tributárias ao longo das semanas. Cada uma delas é entregue dentro de um período, e podem se confundir.

Por isso, decidimos criar a tabela abaixo, com as obrigações mensais e seus respectivos prazos.

É importante que você tenha um controle de quais dessas obrigações são relacionadas aos sistemas tributários de cada um dos seus clientes.

Obrigação MensalPrazos
Folha de pagamentoDeve ser entregue entre os dias 01 e 07 do mês.
EFD ContribuiçõesDeve ser entregue no 10° dia útil do 2° mês subsequente.
EFD-ReinfDeve ser entregue todo dia 15.
eSocialDeve ser entregue no dia 15 ao mês subsequente ao de referência.
CAGEDDeve ser entregue até o dia 7 do mês subsequente ao mês de referência.
SEFIP/GFIPDeve ser entregue até o dia 7 do mês seguinte ao qual a remuneração foi creditada, paga ou devida ao trabalhador.
DCTFWebDeve ser entregue no dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência.
DMEDeve ser entregue no último dia do mês subsequente.
DCTF MensalDeve ser entregue no 15° dia útil do 2° mês subsequente
Informações de operações com criptoativosDeve ser entregue até o último dia útil do mês-calendário subsequente ao período em que as operações com criptoativos ocorreram.
PGDAS (aos optantes pelo Simples Nacional)Deve ser entregue até o dia 20 do mês subsequente, e irá depender dos geradores ocorridos no mês que antecede o pagamento.

Calendário Tributário Semestral

Duas vezes ao ano, as obrigações semestrais também precisam ser consideradas. Elas possuem o mesmo prazo de entrega e, por isso, é mais simples para se organizar.

Obrigação semestralPrazos
e-FinanceiraDeve ser entregue até o último dia útil de fevereiro a relação referente ao segundo semestre do ano anterior. Deve ser entregue até o último dia útil de agosto, a relação referente ao semestre anterior.
DECREDDeve ser entregue até o último dia útil de fevereiro a relação referente ao segundo semestre do ano anterior. Deve ser entregue até o último dia útil de agosto, a relação referente ao semestre anterior.

Calendário Tributário Anual

Uma vez por ano, diversas obrigações tributárias são necessárias. Comumente, a entrega desses documentos acontece ainda no primeiro semestre do ano vigente.

É fundamental que você se organize para não esquecer de nenhuma delas.

Obrigação anual Prazos
Informações de operações com criptoativos Deve ser entregue até o dia 31/01
DIRF Deve ser entregue até o dia 28/02
DIMOB Deve ser entregue até o dia 28/02
DMED Deve ser entregue até o dia 28/02
RAIS Deve ser entregue até o dia 31/03
DEFIS Deve ser entregue até o dia 31/03
ECD Deve ser entregue até o dia 29/05
ECF Deve ser entregue até o dia 31/07
DEFIS (aos optantes pelo Simples Nacional) Deve ser entregue até o dia 31/03
DASN SIMEI (aos optantes pelo Simples Nacional) Deve ser entregue até o dia 29/05

Como vimos nas tabelas, não são poucas as obrigações mensais, semestrais e anuais que um contador precisa atender. Quando pensamos em um escritório contábil com uma quantidade considerável de clientes, percebemos que manter esse calendário fresco na memória e com todas as documentações em dia não é tarefa simples.